Termos e Condições
Todas as encomendas de artigos aceites pela “Perfume e Sabão” estão submetidas às seguintes condições de utilização, que farão parte do contrato de venda. A formalização da encomenda implicará a aceitação das condições de venda.
Estas condições de utilização são acordadas entre a "Perfume e Sabão" e as pessoas que desejem efetuar compras através da loja online, designadas por "Utilizador".
O utilizador da loja online da “Perfume e Sabão” terá direito a acesso livre e gratuito à informação pública fornecida na mesma, embora a “Perfume e Sabão” se reserve o direito de limitar o acesso a promoções e ofertas especiais aos seus utilizadores registados.
Qualquer indivíduo que aceda à página da “Perfume e Sabão” tem direito de solicitar ser registado como utilizador, podendo, doravante, usufruir de ofertas especiais destinadas a todos os utilizadores ou a um determinado grupo de utilizadores, se cumprirem as condições concretas da oferta especificada.
As informações públicas contidas na loja online da “Perfume e Sabão”, encontram-se protegidas pelas disposições legais sobre direitos de proteção da propriedade intelectual e industrial, pelo que não é autorizada a cópia, transmissão, transferência, alienação ou utilização pelo utilizador de forma alheia à finalidade publicitária, ou a sua publicação virtual sem o consentimento expresso por escrito da “Perfume e Sabão”.
Objetivo
As presentes condições de utilização têm por objetivo disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efectuadas na loja online da “Perfume e Sabão”.
Estas condições regulam todas as etapas da encomenda, garantindo o acompanhamento da encomenda pelas partes contratantes.
Registo
Para poder encomendar qualquer artigos disponibilizado pela “Perfume e Sabão”, o utilizador deverá criar uma conta, registando as suas informações pessoais, necessárias para a formalização do contrato de compra e venda (nome e apelidos, endereço postal, endereço de correio eletrónico, número de telefone) e facultar uma palavra passe. O utilizador poderá omitir qualquer informação pessoal que não seja absolutamente necessária para completar o processo de encomenda.
A “Perfume e Sabão” poderá solicitar ao utilizador outros dados pessoais adicionais que lhe permitam conhecer, para fins estatísticos, o perfil do utilizador, embora estes dados adicionais não sejam de registo obrigatório.
Após esta fase, a “Perfume e Sabão” enviará ao utilizador uma mensagem de correio eletrónico na qual lhe comunicará a aceitação, ou não, do seu pedido de registo.
O utilizador compromete-se a assegurar a confidencialidade da sua própria palavra passe de acesso, ficando a “Perfume e Sabão” isenta de qualquer responsabilidade derivada da utilização incorreta ou negligência do utilizador, no cumprimento da sua obrigação de confidencialidade dos dados de acesso.
A realização de uma encomenda pelo utilizador equivale à aceitação plena e incondicional dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições de utilização que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído. A “Perfume e Sabão” honrará as encomendas recebidas unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto, a “Perfume e Sabão” compromete-se a informar o utilizador logo que lhe seja possível.